O prefeito de Itabuna e candidato à reeleição pelo DEM, Capitão Azevedo,
disse que “sempre” teve “certeza absoluta” de que sua candidatura
passaria pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE) e “jamais” pensou em
deixar a disputa eleitoral, apesar das irregularidades insanáveis em sua
gestão e calculada em R$ 23 milhões pelo Tribunal de Contas dos
Municípios (TCM). O pedido de registro foi deferido ontem à noite, por
unanimidade.
O candidato apostava que o TRE desconsideraria o parecer do TCM que
apontou as irregularidades em licitações como a da coleta do lixo, em
2009, vencida pela Construtora Marquise.
No entendimento dos juízes do TRE, o parecer da corte de contas teria
validade somente se a Câmara de Vereadores julgasse o prefeito, o que
não ocorreu. A falta de competência do TCM era argumento da defesa do
capitão, antecipada pelo PIMENTA no dia 2 de agosto.
Em primeira instância, a Justiça Eleitoral negou o pedido de registro
de candidatura de Azevedo por entender que ele se encaixava no que
preconiza a Lei Ficha Limpa. O juiz André Vieira Dantas aceitou
argumentos do Ministério Público eleitoral e da coligação “Na frente
para Itabuna mudar”.
No parecer do TCM, são citadas irregularidades na contratação
“emergencial” da Marquise, assim como vícios na licitação do lixo,
vencida pela construtora, além de irregularidades em licitações,
totalizando exatamente R$ 22.753.925,20. Tanto a coligação como o
Ministério Público Federal poderão recorrer da decisão do TRE, levando o
caso ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em Brasília.
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