ITABUNA: DECISÕES DO TRE ANIMA CAPITÃO AZEVEDO

Na ultima quarta-feira o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-BA), julgou um processo de um candidato idêntico ao prefeito de Itabuna, Capitão Azevedo (DEM). Foi do candidato a vice-prefeito de Campo Formoso, Drº Chiquinho(PMDB).

O juiz local deferiu seu registro, mas o Ministério Público recorreu junto ao TRE, alegando que Chiquinho teve contas rejeitadas pelo Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), mas até o momento as contas não foram colocadas em votação pela câmara de vereadores.

O mesmo foi prefeito de Campo Formoso de 2005 a 2008.

Por unanimidade os desembargadores deferiram o registro de candidatura de Chiquinho. Eles entenderam que o parecer do TCM é de caráter de mero pronunciamento opinativo. E que compete ao Poder Legislativo o julgamento do Chefe do Executivo.

Na decisão desta quarta-feira, o TRE afastou o decurso de prazo, com essa decisão, eles entenderam que não prevalecerá o parecer prévio do TCM se, no prazo de 60 (sessenta) dias contados do seu recebimento, a câmara de vereadores não deliberar.

TERCEIRO MANDATO.

Outra situação que poderia atrapalhar Capitão Azevedo era o possível terceiro mandato, mas no último dia 23 o TRE deferiu o registro de candidatura do atual prefeito de Guanambi, Charles Fernandes (PP).

O mesmo foi eleito Vice-Prefeito no pleito eleitoral municipal de 2004, assumindo o cargo de vice-prefeito em 01.05.2005, substituindo o Prefeito em diversas ocasiões, sendo de fato Prefeito, haja vista as constantes ausências desmotivadas do ex-gestor Nilo Coelho (PSDB).

Charles foi reeleito vice-prefeito nas eleições municipais de 2008, assumindo o cargo de prefeito ainda após a data da eleição, tomando posse no segundo mandato de vice na data de 01.01.2009. Tendo sucedido definitivamente o ex-prefeito Nilo Coelho, em 01-04-2010.

Os desembargadores do TRE entenderam que só se configura terceiro mandato, se o vice-prefeito assumir nos últimos seis meses.

JULGAMENTO DE CAPITÃO AZEVEDO:

Muito provavelmente o Julgamento do processo de Capitão Azevedo (DEM), poderá ser na próxima semana, ou até nos próximos 15 dias.

 Fonte: Politicos do sul da Bahia